Decisão concede indulto humanitário a réu com debilidade física extrema

Supremo suspende ato do CNMP que fixou regras para concursos na carreira do Ministério Público

Governo deve relaxar desarmamento no país

Desacordo por relógio leva à júri dono de extensa ficha criminal

Vivo S/A deve excluir nome de reclamante do cadastro de inadimplentes

Condomínio: multa por atraso de parcelas vencidas deve ser de 2%

Unimed é obrigada a manter contrato rescindido unilateralmente

Resolução nº 225, de 9/02/07

CONTRAN. Estabelece requisitos de localização, identificação e iluminação dos controles, indicadores e lâmpadas piloto

Consignação em pagamento - judicial

Advogado acusado de homicídio tem pedido indeferido pelo STF

Ação de cobrança de despesas condominiais

Ministro suspende decisão do TRF-5 que aceitou transferência de universitária de curso privado para público

Projeto que pune bandido advogado aprovada na CCJ do Senado

STF nega liberdade a acusado por corrupção ativa e porte ilegal de arma de fogo

Pernambuco questiona inclusão do estado como inadimplente no Siafi

Condenado por tentativa de furto pede para apelar em liberdade

Fipe: quanto menor a renda, maior a carga tributária

Os mais pobres realmente pagam a conta no Brasil.

MEC se desculpa por não ter ouvido OAB no caso de faculdade

No sentido de colaborar com a MEC para a regularidade dos procedimentos, Busato pedirá à Comissão de Ensino Jurídico da OAB que promova um levantamento completo das autorizações e reconhecimentos concedidos nos últimos anos para saber se casos semelhantes podem ter ocorrido.

Não basta se arrepender para cancelar demissão voluntária

Erro na demissão por justa causa não garante danos morais